Herança Política e Patrimonialismo

24/07/2014 11:25

Analisando, mesmo que de modo breve, a composição atual da Assembleia Legislativa da Bahia é notável que se faça referência a questões como patrimonialismo e poder da herança familiar na política partidária.

Numa definição simplória o patrimonialismo se constitui na confusão entre o que é público e o que é privado. É dentro dessa circunstância que entra a herança familiar na manutenção de determinados representantes de "clãs". A política passa a ser passada de pai para filho, como se fosse uma troca de comando na direção de uma empresa privada. O cargo eletivo deixa de ser uma forma de representação popular para ser tratado como um patrimônio familiar, que é mantido a partir de alianças, troca de favores e influência do poder econômico.

Para consolidar a importância desses casos de herança política na Assembléia Legislativa da Bahia, alguns exemplos:

1. Deputada Ivana Bastos (PMDB - PSD) - tem como pai o ex-deputado estadual constituinte Fernando Bastos (1987 - 1991), eleito pelo PFL.

2. Deputado Adolfo Viana (PSDB) - o seu pai Antônio Honorato de Castro Neto foi presidente do Tribunal de Contas da Bahia

3. Deputado Leur Lomanto (PMDB) - o seu avô, Antônio Lomanto Júnior, que aderiu à ditadura militar, passando pela Arena e PFL, foi governador da Bahia no período entre 1963 e 1967. O seu pai, Leur Lomanto, foi deputado estadual em 1994 (DEM), deputado federal (DEM) em 1998, novamente deputado federal (PMDB) em 2002. Não bastando foi prefeito de Jequié em 2004.

4. Deputado Mário Negromonte Júnior (PP) - o pai, Mário Negromonte, assumiu tanto a legislatura estadual quanto a federal. PMDB (1986 -1988), PSDB (1988 - 2001), PPB (2001 - 2003) e PP a partir de 2003.

5. Deputado Nelson Leal (PTB, PPB, PSL) - pai: Emerson José Osório Pimentel Leal, ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora. Foi condenado, em janeiro de 2013, por improbidade administrativa, em Guanambi, a pedido do Ministério Público Federal, acusado de administrar incorretamente recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dentro desse contexto de manutenção de uma herança familiar, facilitado pelo poder econômico, visto que esses grupos quase sempre representam latifundiários e grandes empresários, fica difícil o surgimento de novas lideranças oriundas das bases e com verdadeiro comprometimento popular. Esse comentário restringiu-se ao Poder Legislativo da Bahia, se ampliarmos para esferas mais representativas o problema se repete. O filho de Paulo Souto, Fábio Souto, elegeu-se deputado federal (DEM). O prefeito de Salvador, ACM Neto, elegeu-se com o triste e autoritário legado de ACM; o candidato à presidência da República, Aécio Neves , herdou cargos políticos do avô. Esses são obstáculos complexos para a manutenção e consolidação de uma verdadeira democracia.